[29037]   
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços dos Negócios Indígenas
Regulamento dos indígenas / Repartição Central dos Serviços dos Negócios Indígenas. - Luanda : Impresa Nacional, 1948. - 46 p.
Descritores: Direito social | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[8895]   
O regulamento dos bairros indígenas
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 33º, nº 381 (Março de 1957), p. 270-272
Descritores: Regulamento | Bairro | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[24249]   
Regulamento de identificação dos indigenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 46 p.
Descritores: Regulamento | População autóctone | África lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24275]   
Regulamento do fôro privativo dos indigenas. - [S.l. : s.n., 19--]. - 30 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | África lusófona
Cota: Cxa 119-104|Soc. Geog. Lx.

[24277]   
Regulamento dos bairros indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 36 p.
Descritores: População autóctone | Habitação | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24441]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indigenas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 59 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[29054]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos bairros indigenas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 36 p.
Descritores: Regulamentação da construção | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29328]   
DIAS, A. d'Almeida
Projecto de regulamento para o trabalho indígena / A. d'Almeida Dias. - Benguella, 1910. - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Trabalho | População Autoctone | Angola
Cota: CXª 75, Nº 80|Soc. Geog. Lx.

[44015]   
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 24555|SHIP

[44033]   
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indigenas. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1946. - 23 p.
Descritores: População autóctone | Acidente de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: 36690|SHIP

[72495]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de Trabalho dos Indígenas da Província da Guiné. - Lisboa : Com. Imp. na Direcção dos Serviços Gráficos do Exercito, [19--?]. - 81 p. ; 22 cm. - Aprovado por Diploma Nº 83-B, de 29 de Novembro de 1922
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito do trabalho | População autóctone
Cota: 351.83(665.7-52=96)|BP|INEP

[72524]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de trânsito, fixação e deslocação dos indígenas / Direcção dos Serviços e Negócios Indígenas. - [Bolama] : Imprensa Nacional, 1934. - 15 p. : quad. ; 21 cm. - Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 827, de 29 de Janeiro de 1934.
Descritores: Guiné Portuguesa | Trânsito | Legislação
Cota: 351.881:351.881.122.1(665.7-52)|BP|INEP

[144591]   
Regulamento para o recrutamento das forças indígenas da provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1915. - 44 p.
Descritores: Regulamento | Moçambique | População autóctone | Forças armadas
Cota: 5620|BIBEx

[146399]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de justiça índigena : diploma legislativo n.º 268 de 22 de Janeiro de 1925. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1925. - 14 p.
Descritores: Legislação | Justiça | Organização administrativa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-70|BCM

[150135]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indígenas. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1952. - 27 p.. - . 13). - Portaria provincial nº 1:723, de 10/5/1952
Descritores: São Tomé e Príncipe | Acidente de trabalho | Direito do trabalho
Cota: AP 4/52|AR

[161133]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indígenas de Angola : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:911, de 10 de Setembro de 1958. - Luanda : Imprensa Nacional, 1958. - 59 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Mão-de-obra | Angola | São Tomé e Príncipe | Documento de identidade
Cota: REG-61|AHSTP

[229680]   
VIANA, Manuel da Terra Pereira
Regulamento geral da emigração de indígenas para S. Thomé e Príncipa / Manuel da Terra Pereira Viana
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 5 (1909), p. 23-64
Descritores: São Tomé | Emigração | População autóctone
Cota: PP553|AHM

[407587]   
Angola. Governo-Geral. Secretaria Geral
Regulamento do recenseamento e cobrança do imposto indigena. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 75 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública | Colonialismo | Direito fiscal
Cota: IC-18-2-3-35|BGUC